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Na última década o comercio online tem se difundido por todo território brasileiro. Tanto os habitantes dos pequenos municípios do norte do país, até os moradores das grandes metrópoles do
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Para incentivar o desenvolvimento tecnológico, o artigo 4 da lei federal nº 3.244/1957 criou o regime ex-tarifário, que concede aos beneficiários a redução ou isenção do imposto incidente sobre importação
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Em Campinas (SP), a Polícia Federal realizou na manhã de quarta-feira (28/08/2024) uma operação contra grupo de empresas que atuava, juntamente com escritórios de advocacia, na “blindagem” do fluxo de
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No país em que a insegurança jurídica toma conta das decisões judiciais, as empresas são impactadas pela imprevisão do mercado, da economia e, ao contrário do que deveria ser, também
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No Brasil, todo trabalhador assalariado, após 12 meses de vínculo trabalhista, tem o direito a usufruir de 30 dias de descanso remunerado. Ainda, somada as férias de trinta dias, o
Áreas de Atuação
Atendemos às necessidades de clientes de todos os segmentos econômicos, seja para a defesa dos interesses das pessoas físicas ou de pessoas jurídicas. Os serviços mais requisitados para a área tributária são: consultoria; planejamento estratégico e administração de passivo; recuperação de créditos tributários; atuação no contencioso administrativo e no contencioso judicial.
Atendemos os clientes com um olhar individual, propondo soluções direcionada para cada realidade. Os serviços mais requisitados para área ambiental são: consultoria e assessoria para a contenção dos riscos jurídicos; due diligence em aquisições de áreas urbanas e rurais; regularização de atividades empresariais que provocam impacto ambiental; representação em processos de licenciamento e autorização junto aos órgãos estatais; atuação no contencioso judicial e administrativo; negociação de condições para a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC)
Auxiliamos empresas no processo de contratação e execução de contratos celebrados com instituições públicas. Os serviços mais requisitados para área de contratos públicos são: análise de editais; elaboração de pareceres para a renegociação de contratos; elaboração de pareceres para a análise de riscos jurídicos; regularização cadastral de pessoas jurídicas; representação em leiloes e procedimentos de licitação; atuação no contencioso administrativo e judicial para a defesa do interesse privado.
Assessoramos produtores rurais, empresas agroindustriais e cooperativas a encontrarem as melhores soluções jurídicas para a regularização de suas atividades produtivas. Os serviços mais requisitados para área de assessoria ao agronegócio são: elaboração de contratos de arrendamento e de parcerias rurais; assessoria na compra e venda de ativos florestais, imóveis rurais e empresas do setor; consultoria tributária; consultoria trabalhista; elaboração de pareceres sobre contratação de credito bancário; revisão de contratos de credito bancário; gestão do passivo fiscal; gestão do passivo ambiental; regularização fundiária; recuperação de créditos tributários; representação no contencioso administrativo e judicial.
Assessoramos empresas a construírem um sistema corporativo que seja saudável e duradouro, fundado em valores morais compatíveis com os interesses econômicos-sociais da empresa e com a legislação vigente. Os serviços mais requisitados para área de compliance e ética corporativa são: elaboração de regulamento interno; elaboração de procedimentos de fiscalização; elaboração de pareceres e avaliação de práticas cotidianas; acompanhamento de auditorias; implementação de políticas de conformidade ética; implementação de políticas de conformidade ambiental; implementação de políticas de conformidade tributária; implementação de políticas de conformidade trabalhista; implementação de políticas de conformidade com a lei geral de proteção de dados.
Assessoramos desenvolvedores de softwares, usuários e controladores de plataformas digitais a realizarem suas atividades com liberdade e segurança. Os serviços mais requisitados para área de tecnologia de informação são: elaboração de contratos para a criação e utilização de saas (softwares as a servisse); elaboração de pareceres tributários; elaboração de termos de serviço; recuperação de créditos tributários; implementação de políticas de conformidade com a lei geral de proteção de dados; representação no contencioso administrativo e judicial.
Nossa atuação abrange o campo consultivo, preventivo e litigioso, com soluções inovadoras, seguras e eficientes nas seguintes áreas do direito:
Sobre Nós
Fundado em 2020, o escritório nasceu de um antigo desejo de criar uma sociedade de advogados especializados em atender demandas empresariais. Nosso objetivo é assessorar empresas na conquista de seus próprios objetivos.
Atendemos todos com excelência, de forma estratégica, propondo soluções jurídicas elaboradas sob às medidas e necessidades de cada cliente.
Adotamos a ética, transparência e o foco em resultado como as vigas mestras do serviço jurídico. Prezando pela qualidade no atendimento e amplo contato pessoal, nosso trabalho alia técnicas modernas e personalizadas com a experiência jurídica, para trazer aos parceiros de negócios (clientes) soluções eficazes e responsáveis, que supram a necessidade individual e que possibilitem a construção de uma sociedade melhor.
Victor Schleder Dallacosta
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas/SP.
Pós-graduado em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Mestrando em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Advogado atuante na área de direito público, especialmente em direito tributário e administrativo.
Inscrito na OAB/SP sob nº 429.973